O guia definitivo para Postalis Luiz Gustavo Bichara

De modo a juiz, prescrição penal não Pode vir a mitigar liberdade de expressão. Para além disso, inexiste direito do reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central por São Paulo, julgou improcedente um ped..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste do 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio por alienaçãeste fiduciária (no qual este próprio natural é a garantia do pagamento), mesmo já tendo o consumidor quitado a mai..

Tribunal entendeu qual ESTES direitos da marca e eventuais serviços prestados nãeste fazem Parcela do valor do produto; a decisãeste dá Ainda mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que ESTES royalties pagos aos franqu..

Por se tratar do contrato do depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça considerou cabível ação por depósito movida pela Companhia Brasileiro por Abastecimento (Conab) para recuperar Ainda mais de 1,oito mil toneladas do arroz, adquiridos em ..

Depois do exatos cinco anos, o Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) 1 julgamento qual opõe fabricantes de cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar qual autoriza a produção e a venda do fumo ap..

Uma empresa qual fornece serviços do locaçãeste por mecanismos para fornecimento do vácuo em unidades do saúde do Distrito Federal manter-seá, em 15 dias, desobrigada a prestar tal serviço. Isso porque o contrato já se encerrou há Ainda mais de três anos, e há um..

O uso por fatos que desabonem um concorrente de determinado ramo econômico de modo a captar clientes é concorrência desleal. Nesse caso entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível por Belo Horizonte, ao condenar a empresa do segurança Emive Pa..

O credor possui direito a consultar o Renajud para checar se quem lhe deve é de um carro possível de ser penhorado. Este entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, qual deu provimento a recurso que solicitava autorização para consulta..

A Receita Federal passou a permitir a apuraçãeste por crfoiditos do Cofins A respeito de gastos usando frete e armazenamento por suplementos alimentares revendidos com suspensãeste, isençãeste, alíquota zero ou mesmo não incidência da contribuiçãeste. O percentual do crédito da Cofins nã..

A compra do produtos fora do país para a revenda no Nicho nacional – precisamente que a mercadoria mesmo que original e ESTES impostos tenham sido recolhidos corretamente – pode ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Aurfoil..

O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações de companhias que alegam descumprimento por deci..

Nunca só por exames de balançESTES patrimoniais, declarações financeiras, notícias e de análises técnicas do Comércio vivem ESTES investidores nas bolsas do valores. Certos examinam decisões judiciais, de modo a tomar decisões Derivado do investimentos. Um estudo div..

Por meio de quatro processos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir a eventualidade de credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos link envolvem partes que ofereceram cotas de fundo de investimento e imóveis ..

TJ-SP considerou de que houve violação do 'trade dress' e concorrência desleal. As diferenças sutis entre as embalagens de dois cremes comumente usados para assaduras – este Bepantol Baby, da gigante farmacêutica Bayer, e o Depantex, do ..

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