Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

"A cobrança por PIS/Cofins com base na emissão das contas do luz, viola os princípios da Constituição (artigo 195) Acerca a habilidade contribuitiva e a equidade. Deve ser questionado o conceito do receita auferida da Lei nove.

Procurado pelo Valor, Berbel afirmou desconhecer "completamente" a informação de de que seu nome estaria sendo levado ao Ministério da Fazenda de modo a ocupar uma diretoria da Previc. "Nãeste tenho relação nenhuma com qualquer partido político", garantiu.

Este IEPREV - Instituto por Estudos Previdenciários realiza o curso "Prática previdenciária: atividades insalubres, perigosas e penosas: comprovação e repercussões na concessãeste e revisãeste do pontos fortes", dia 27/10, em SP. (Clique cá)

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A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível que servidor público receba vencimentos além do teto constitucional, devido à cumulaçãeste por cargos em órgãESTES multiplos.

Berbel era um dos sócios do escritório Bichara Advogados, de que participou da criação Destes fundos do investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, de modo a mascarar o dé especialmenteficit existente no Postalis, o fundo de pensão dos funcionários Destes Correios.

A 1ª câmara Cível do TJ/RJ retirou condenaçãeste de ex-prefeito do Rio de Janeiro e da Liga DE Escolas por Samba do RJ ao ressarcimento aos cofres referência útil públicos do valor referente à organizaçãeste dos desfiles do carnaval realizados entre 1998 e 2001.

A discussãeste sobre a eventualidade do este juiz ou o tribunal reconhecer do ofício a abusividade do cláusulas contratuais nas relações por consumo não será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria do votos, ESTES ministros da 2ª Seção do Superio..

As empresas em recuperação judicial perderam uma importante discussão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por unanimidade, os ministros da 4ª Turma decidiram que o prazo do 180 dias do blindagem, ou seja, período em qual não podem ser movidas a..

Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou que o entendimento do de que a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e divulgado”. Além disso, o órgãeste alega ter feito um levantamento DE declarações qual se enquadravam nessa situaçãeste de modo a suspender ESTES dfoibitos.

Pelo caso da Petrobras, a Receita Federal questiona a estrutura desses contratos, pois a elevado Parcela Destes valores gastos nas operações seria inserida pelo contrato por afretamento, pelo qual não há tributação.

Empresas têm recorrido à Justiça de modo a tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo de 48 meses), crfoiditos do PIS e Cofins na aquisição de veículos e embarcações saiba como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Em uma pesquisa utilizando 56 departamentos jurídicos e 33 fonte escritórios verifique aqui de advocacia — feita pelo sitio Gejur, volante pelo Fórum do Departamentos Jurídicos — foram elencadas as principais razões de modo a a dispensa Destes serviçESTES dos escritórios.

Fundo por pensãeste Destes Correios precisará do aportes extras do trabalhadores da ativa e aposentados para cobrir dfoificit

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